Mausim,

Creio que no seu caso não será muito diferente do que o manual explica sobre Constraints em Datasets ( https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=412888219#Constru%C3%A7%C3%A3odoDatasetAvan%C3%A7ado-Datasetavan%C3%A7adocomutiliza%C3%A7%C3%A3odeconstraint )

Você terá que percorrer o array de constraints, pegar o que precisa e então concatenar na sua query SQL.

Seria algo mais ou menos assim.

/**
 * Executa uma consulta SQL tratando MUST e SHOULD como se fossem a mesma coisa
 *
 * Caso vá utilizar SHOULD você terá que fazer toda uma tratativa pra colocar o OR nos lugares corretos de acordo com a lógica da SQL.
 *
 * @param {string[]} fields Campos a retornar
 * @param {Constraint[]} constraints Filtros
 * @param {string[]} sortFields Campos da ordenação
 */
function createDataset(fields, constraints, sortFields) {
    var sql = "SELECT * FROM table";
    var where = [];

    if (constraints != null && constraints.length) {
        for (var i = 0; i < constraints.length; ++i) {
            // Aqui você pode se preocupar também se a constraint precisa ser com LIKE, mas não sei qual o campo disso (ainda não encontrei)
            // Também é interessante só colocar as '' nos campos que são string, então você teria que validar isso
            var operator = constraints[i].constraintType == ConstraintType.MUST_NOT ? " <> " : " = ";
            where.push(constraints[i].fieldName + operator + "'" + constraints[i].initialValue) + "'");
        }
    }

    if (where.length) {
        sql += " WHERE " + where.join(" AND ");
    }

    log.info(sql);
}